Política de Privacidade — Práxis
Última atualização: Julho 2026
1. Introdução
O Práxis, plataforma de aprendizagem operacional da SARCORPS, trata dados pessoais para fornecer cursos institucionais, recursos educacionais, gestão de acesso, acompanhamento de progresso e suporte aos usuários autorizados. Esta Política descreve, em linguagem objetiva, quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, com quais terceiros e quais direitos podem ser exercidos nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, quando aplicável a usuários na União Europeia, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
O Práxis é um serviço B2B multi-tenant: é contratado por organizações (empresas, órgãos, instituições) para capacitar os próprios integrantes dessas organizações. A seção 2 (Papéis: Controladora e Operadora) descreve como isso afeta quem é responsável pelos dados de cada usuário.
2. Papéis: Controladora e Operadora
A LGPD (arts. 39-41) e o GDPR (arts. 26-28) exigem que fique claro quem decide as finalidades do tratamento de dados pessoais (controladora) e quem trata dados em nome de outra parte, seguindo suas instruções (operadora).
- A Organização Contratante é controladora dos dados pessoais de seus próprios usuários (integrantes, alunos, colaboradores) para as finalidades do programa de capacitação contratado: é ela quem decide quais usuários têm acesso, a quais cursos, com qual vínculo institucional
- A SARCORPS atua como operadora ao processar esses dados pessoais em nome da Organização Contratante, seguindo suas instruções contratuais, para viabilizar o funcionamento da Plataforma (autenticação, progresso, relatórios, suporte)
- A SARCORPS atua como controladora apenas para finalidades próprias e limitadas, que não decorrem de instrução da Organização Contratante: segurança da própria Plataforma (prevenção de fraude, abuso e incidentes), cumprimento de obrigações legais e regulatórias da SARCORPS, e métricas agregadas ou anonimizadas de uso e qualidade do produto
Quando a SARCORPS contrata terceiros para operar partes técnicas da Plataforma, esses terceiros atuam como subprocessadores — ver seção 6 (Subprocessadores).
3. Dados Coletados
3.1. Dados cadastrais e institucionais
- Nome, e-mail e identificadores necessários à autenticação e comunicação
- Credenciais, tokens e eventos de autenticação gerenciados pelo provedor técnico (Supabase), sem acesso operacional à senha em texto puro
- Organização, função, turma, inscrição, permissões e vínculos com programas ou cursos autorizados
- Dados enviados em solicitações de suporte, formulários, mensagens administrativas ou atualizações cadastrais
3.2. Dados gerados pelo uso da Plataforma
- Progresso em cursos, módulos, unidades, recursos concluídos e tempo aproximado de interação
- Respostas, tentativas, acertos, erros, simulados, flashcards, evidências de estudo e métricas educacionais
- Conteúdo de interações com recursos de inteligência artificial (chat assistente, geração de material de apoio), quando esses recursos estiverem habilitados para o curso — ver seção 7 (Uso de Inteligência Artificial e Dados Enviados a Terceiros)
- Sessões de prática pós-conclusão, nível de confiança informado, tempo de resposta, histórico de retenção e data sugerida para próxima revisão
- Preferência opcional de lembrete, incluindo ativação, horário e fuso; essa escolha começa desativada e pode ser revogada a qualquer momento
- Coleções, preferências, marcações, anotações ou recursos personalizados quando disponíveis no curso
- Registros de atividades relevantes para administração, auditoria, segurança, suporte e integridade operacional
3.3. Dados técnicos
- Endereço IP, data, hora e metadados técnicos de sessão para segurança e prevenção de abuso, incluindo os usados pelo mecanismo de limitação de requisições (rate limiting) descrito na seção 6 (Subprocessadores)
- Tipo de navegador, sistema operacional, idioma, identificadores técnicos e informações de compatibilidade
- Registros técnicos de erro e desempenho da aplicação, descritos na seção 6 (Subprocessadores)
- Cookies e armazenamento local necessários para sessão, preferências, funcionamento da aplicação e recursos de aplicativo instalável (PWA)
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Fornecer acesso à Plataforma, cursos, conteúdos, avaliações, relatórios e recursos educacionais contratados
- Gerenciar organizações, usuários, turmas, inscrições, permissões, progresso e suporte administrativo
- Operar recursos de estudo gerados ou assistidos por inteligência artificial, quando habilitados para o curso
- Melhorar a experiência, a estabilidade, a acessibilidade, a segurança e a qualidade dos programas
- Personalizar a seleção de prática e o intervalo de revisão com base em objetivos, histórico, confiança, dificuldade e tempo desde a última sessão
- Enviar lembretes de prática somente quando o usuário optar por recebê-los e o programa institucional permitir essa funcionalidade
- Enviar comunicações operacionais, avisos relevantes, respostas de suporte e informações sobre alterações do serviço, por e-mail transacional
- Prevenir fraude, abuso, acesso indevido, incidentes de segurança e violações de escopo
- Diagnosticar e corrigir erros técnicos da aplicação
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais, auditoriais ou solicitações de autoridade competente
5. Bases Legais
O tratamento poderá se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário (por exemplo, para a ativação opcional de lembretes de prática).
6. Subprocessadores
A SARCORPS contrata os seguintes subprocessadores para operar a Plataforma. Cada um trata dados pessoais apenas na medida necessária para a finalidade descrita, sob instrução contratual da SARCORPS.
Supabase
Banco de dados, autenticação e hospedagem de dados da aplicação
Dados cadastrais, institucionais, de progresso e credenciais de autenticação
Google Gemini
Geração de conteúdo educacional e assistente de chat por inteligência artificial
Conteúdo de prompts e interações enviadas aos recursos de IA (ver seção 7, Uso de Inteligência Artificial e Dados Enviados a Terceiros)
Resend
Envio de e-mail transacional (avisos, confirmações, comunicações de suporte)
Endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada
Sentry
Observabilidade técnica e captura de erros da aplicação
Metadados técnicos de erro; pode incluir identificadores de sessão e contexto técnico da requisição
Upstash
Limitação de requisições (rate limiting) e proteção contra abuso
Endereço IP e contadores de requisição, retidos por curto prazo
Vercel
Hospedagem, entrega e execução da aplicação
Dados de tráfego e execução necessários para servir a aplicação
O Práxis não vende dados pessoais. Compartilhamentos adicionais podem ocorrer quando exigidos por lei, ordem judicial, autoridade competente ou necessidade de defesa de direitos.
Dados também são disponibilizados à Organização Contratante ou a administradores por ela autorizados, na medida necessária para gestão do curso, acompanhamento de participação, emissão de relatórios e cumprimento de obrigações contratuais — papel descrito na seção 2 (Papéis: Controladora e Operadora).
Transferência internacional de dados. Parte dos subprocessadores acima processa ou armazena dados fora do Brasil. Nesses casos, a SARCORPS busca adotar salvaguardas compatíveis com o art. 33 da LGPD (como cláusulas contratuais e mecanismos de adequação equivalentes) — a confirmação e descrição precisa de cada salvaguarda contratual está pendente de revisão jurídica externa.
7. Uso de Inteligência Artificial e Dados Enviados a Terceiros
Quando habilitados para o curso ou organização do usuário, os recursos de inteligência artificial da Plataforma (geração de conteúdo educacional e assistente de chat) enviam o conteúdo necessário da interação ao Google Gemini, exclusivamente a partir do servidor da Plataforma, para gerar a resposta.
Os termos contratuais específicos de retenção e eventual uso desses dados pelo fornecedor de IA para treinamento de modelos ainda não foram confirmados por revisão jurídica formal; essa confirmação é uma pendência explícita registrada nos documentos internos do Práxis.
8. Retenção de Dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para operar a conta, cumprir o contrato, preservar registros educacionais, atender obrigações legais, resolver disputas e manter segurança da Plataforma.
Após encerramento do vínculo, os dados podem ser excluídos, anonimizados ou retidos pelo prazo necessário a obrigações legais, contratuais, auditoriais ou exercício regular de direitos.
9. Segurança
A Plataforma adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais, incluindo HTTPS, controle de acesso, separação de permissões, registros de auditoria e boas práticas de segurança aplicáveis.
Nenhum sistema é isento de risco. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão avaliadas as medidas cabíveis de contenção, comunicação e registro conforme a legislação aplicável.
10. Direitos do Titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando houver e revogação de consentimento, observados os limites legais e contratuais.
Hoje, esses pedidos são processados manualmente pelo canal dedicado do Encarregado de Dados descrito na seção 11 (Encarregado de Dados); não há, nesta fase, um portal de autoatendimento para exportação ou exclusão automatizada de dados.
Preferências de lembrete de prática podem ser alteradas ou desativadas na própria trilha. A desativação interrompe o opt-in sem apagar registros educacionais que precisem ser preservados pelas bases legais e prazos aplicáveis.
11. Encarregado de Dados (DPO)
Nos termos do art. 41 da LGPD, a SARCORPS designa a área de Privacidade e Proteção de Dados da SARCORPS como Encarregada de Dados (DPO) do Práxis, responsável por receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos titulares, prestar esclarecimentos, adotar providências e atender solicitações relacionadas a dados pessoais tratados pela Plataforma.
Canal dedicado de contato: privacidade@sarcorps.com. Esse endereço é específico para assuntos de privacidade e dados pessoais, distinto do canal comercial/institucional geral da SARCORPS.
12. Menores de Idade
A Plataforma não é destinada ao uso autônomo por menores de 18 anos, salvo quando houver programa institucional específico com base legal adequada e autorização exigida pela legislação aplicável.
14. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma, por e-mail ou por canal institucional aplicável. A data da última atualização consta no topo do documento.
15. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos relacionados a dados pessoais, use o canal dedicado do Encarregado de Dados descrito na seção 11 (privacidade@sarcorps.com). Para demais assuntos institucionais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela SARCORPS ou pela administração da Plataforma.